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Pesquisa

Tribunal Constitucional nega recurso a estrangeiros condenados por tráfico de droga

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou os pedidos de recurso para libertação de dois montenegrinos e cinco brasileiros condenados a 12 anos de prisão cada por tráfico de droga agravado, anunciou a instituição.

Alex Saab libertado pelos EUA três anos após sua “detenção irregular em Cabo Verde”, segundo a ONU

Conhecido aliado de Nicólas Maduro saiu em liberdade e, em troca, o Presidente venezuelano irá soltar alguns ou até mesmo todos os norte-americanos que se encontram detidos no país. É o que contam as agências de notícias americanas, mas vale lembrar que em Setembro deste ano as Nações Unidas exigiram a Washington a “libertação imediata” do “enviado especial” da Venezuela por violação dos direitos humanos, já que foi detido em Cabo Verde de forma irregular, porquanto não havia, por exemplo, nenhum “aviso vermelho” da Interpol para a a sua captura pelas autoridades...

Quem é Heitor Brandão, o cabo-verdiano ‘barão’ da droga em Lisboa?

Foi detido ontem pela PJ portuguesa, em colaboração com a polícia francesa, na posse de 125 mil euros (cerca de 13 mil contos). Os inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes acreditam que este dinheiro que tinha em casa é fruto da lucrativa rede de tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa, que transportava droga nos cascos submersos de navios, e liderada pelo cabo-verdiano Heitor Brandão, 45 anos, em Lisboa. A imprensa lusa revela que o traficante detido na Operação Origami era uma pessoa popular. “O que o diferenciava de outros rivais é...

PJ captura cabo-verdiano tido como um dos maiores traficantes de droga de Lisboa

A Polícia Judiciária portuguesa, em cooperação com as autoridades francesas, montou uma megaoperação que culminou na detenção esta terça-feira, 12, de Heitor Brandão, um dos maiores traficantes de droga de Lisboa. O luso cabo-verdiano chegou a integrar a lista do PSD à Assembleia da freguesia da Estrela em 2013.

Descriminalização do Consumo de Drogas: O Caminho para a Saúde e Inclusão

«No labirinto das políticas de drogas, onde o estigma muitas vezes obscurece o caminho para soluções reais, é chegado hora de iluminar o horizonte com uma abordagem mais humana. Em vez de perpetuar o ciclo da criminalização, devemos trilhar o caminho da inclusão, do tratamento eficaz e do respeito aos direitos fundamentais. Ao romper com velhas narrativas, podemos construir uma nova realidade onde a saúde, a compaixão e a justiça guiem nosso percurso. Juntos, é possível transformar o desafio das drogas em uma oportunidade para construir um futuro mais resiliente e equitativo para...

Mudança que Perdura: O Compromisso Coletivo com a Reinserção Social

Reinserir ex-reclusos na sociedade é um desafio complexo que vai além da mera liberação após o cumprimento de penas. Em Cabo Verde, onde as prisões estão superlotadas, e a reincidência criminal é alarmante, é imperativo reconhecer que a reinserção social é uma responsabilidade coletiva. É neste sentido que o governo, empresas, ONGs e a sociedade civil são incitados a unirem forças para oferecer oportunidades e apoio aos ex-reclusos. Por outro lado, reputa-se de capital importância a participação ativa dos próprios ex-reclusos na construção de suas futuras trajetórias....

Magistrados vão pedir explicações sobre alegada corrupção apontada em relatório. Juizes e procuradores são os principais visados

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou hoje que vai pedir explicações sobre alegada corrupção apontada num relatório internacional publicado há duas semanas sobre crime organizado transnacional, acusando juizes, procuradores e altos funcionários do governo.